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Termos e condições de uso da Glam "Clube"

Termo de Aceite – Firmado de maneira eletrônica

Bem-vindo à “Glam” (“Glam”)! Nestes Termos de Uso, descreveremos os termos e condições que se aplicam a Você, Usuária, quando acessar e utilizar a Plataforma e os serviços digitais da Glam através da aba "Clube", a partir da conta de Assinante.


O software é licenciado por:


B4A SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO S. A. (“B4A” ou “Glam”), inscrita no CNPJ sob o nº.: 13.475.001/0001-34 (entidade responsável para os efeitos da legislação quando o assunto for relacionado ao “Clube”). Os endereços físicos e demais informações para contato podem ser localizadas neste Termo, no item “Atendimento ao Assinante”.




Para fins de identificação, sempre que mencionarmos “Glam” ou “Clube” estaremos tratando do licenciamento do software e inteligência artificial Glam Match, bem como da Plataforma e Serviços Digitais, ambos desenvolvidos pela B4A (que manterá a propriedade de todos os direitos de qualquer natureza com relação aos seus itens, serviços e dados) e concedidos a Você o acesso por intermédio da assinatura e adesão ao “Clube”. Através da assinatura e adesão ao “Clube”, a B4A concederá também a você, além do acesso, a visualização e possibilidade de personalização e modificação para utilização das funcionalidades do Clube, na qualidade de assinante, relacionadas também ao Universo Glam, Mag, GlamTV, Glambox, Glambag e o Glampass entre outros existentes ou que venham a existir. E ainda tem mais! A B4A também oferece a Você a experiência desenvolvidas através da Glam Match, que nada mais é do que uma tecnologia desenvolvida por intermédio de inteligência artificial que possibilita o matching perfeito entre itens do segmento de beleza, cosméticos, saúde, higiene e estilo de vida e Você, bem como a experiência, aplicações personalizadas, acesso a conteúdos e funcionalidades do Universo Glam.


Os direitos autorais e responsabilidade pelo conteúdo da Glam são de total e irrestrita propriedade da Glam.


Trabalhamos fortemente para que a proteção de sua privacidade, em relação a seus dados pessoais, continue a ser um foco ao qual damos a melhor atenção, especialmente em nossos processos empresariais. Por isso, ao aceitar estes Termos de Uso, Você CONCORDA e entende que, para usar alguns recursos, pode ser solicitado um registro, com a coleta de dados pessoais para o processo de cadastramento.


Asseguramos a Você que sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais são muito relevantes para nós, e por isso nosso interesse é que Você se sinta confortável ao usar nossa Plataforma, seu conteúdo e suas facilidades. Por isso, recomendamos também que Você leia nossa Política de Privacidade (disponível em: https://glam.com.br/politica-de-privacidade).


Importante adiantar que abordaremos no presente Termo, os seguintes assuntos:



Nós sabemos que são muitos temas abordados, mas precisamos esclarecer todos os pontos necessários. Por isso, recomendamos que leia atentamente a todos os tópicos deste Termo pois ao adquirir uma licença do Clube, bem como realizar a adesão a este Termo de Aceite, Você está concordando integralmente com este Termo e com as condições nele estabelecidas, por isso é importante que Você o leia com muita atenção, e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponibilizados no item 14.



1. Objetivo deste Termo


Mas afinal, para que servem os “Termos de Condições e Uso da Glam”?


Este documento estabelece as regras quanto ao licenciamento das funcionalidades e aplicações mediante Assinatura do Clube da Glam, prestados e/ou fornecidos pela Glam (“Clube”), ao Contratante de tal licença (“Você”, incluídas as variações “Seu(s)”).


Além disso, é abordado neste Termo as regras relacionadas a licença, acesso, senhas, atualizações, conteúdos, uso da Plataforma e do Clube, planos de assinatura, preços, condições de pagamento, prazos de entrega, segurança, políticas de troca e de cancelamento, Seus direitos e demais informações que sejam de Seu interesse e que possam impactar a sua experiência.


Pedimos também que Você leia a nossa Política de Privacidade e todos os demais documentos, mensagens e informações pertinentes que viermos a mencionar neste documento, isso é muito importante para nós e para Você! Nada neste Termo tem a intenção de afetar Seus direitos garantidos por lei. Se houver alguma dúvida quanto à prevalência entre tais direitos e este Termo, Seus direitos garantidos pela lei prevalecerão.



2. Definições


Para não surgirem dúvidas, trataremos aqui de algumas definições que terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:


(i)Clube: é o software e a Plataforma da Glam pela qual a B4A concede o uso por intermédio da assinatura e adesão ao Clube, permitindo também, além do acesso, a visualização e possibilidade de personalização e modificação (dentro das possibilidades e conforme expressamente especificado nestes Termos) das funcionalidades disponibilizadas, na qualidade de Assinante, especialmente àquelas relacionadas ao Universo Glam, Glam Match, Mag, GlamTV, Glambox, Glambag e o Glampass entre outros existentes ou que venham a existir. Para licenciamento do Clube, existem 03 (três) diferentes tipos de assinatura: Glambox, Glambag e Glampass, podendo ainda haver vários tipos de plano dentro de cada modalidade de Assinatura. Além disso, conforme seu plano de assinatura, o Clube poderá lhe conceder o direito de receber, mensalmente, aos Kits e responder aos questionários, alimentando o seu banco de dados;


(ii)Loja: é um e-commerce, voltado, sobretudo, aos ramos de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida, conforme previsto neste Termo. Na Loja é possível adquirir diversos itens de marcas renomadas, disponíveis ao público em geral, mas que conta com vantajosos descontos para as Assinantes do Clube;


(iii)Assinatura: contraprestação mensal, conforme plano de assinatura escolhido, que Você paga pela licença ao Clube;


(iv)Cupons de Desconto: cupons emitidos pelos Fornecedores, pelo próprio Clube e/ou por parceiros dela, destinados à aquisição da assinatura na Glam sob condições promocionais, segundo os termos e condições especificados pelos Fornecedores, Parceiros e/ou nos respectivos cupons;


*O uso de cupons não é acumulativo, sendo limitada a utilização de um único cupom por Assinatura ou compra.


*A Glam não se responsabiliza pelos itens, amostras, brindes e serviços fornecidos pelos Fornecedores ou Parceiros, nos quais foram concedidos os Cupons de Descontos ou incluídos nos kits.


(v)Fornecedores: conceituadas empresas do ramo de cosméticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis pela fabricação e/ou importação dos itens ou brindes ou prestação de serviços congêneres;


(vi)Parceiros: conceituadas empresas do ramo de cosméticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis pela prestação de serviços ou fornecimentos dos itens ou brindes que possam ser de Seu interesse, que firmaram parcerias com a Glam para o fornecimento de condições especiais ou promocionais para a realização da Assinatura;


(vii)Mag: é a parte do Clube onde é disponibilizado um portal e destinado à publicação de notícias, informativos, matérias e materiais de Seu interesse, em formato digital que podem ou não serem replicados em formato impresso e enviados com Seu Kit;


(viii)GlamTV: é a parte do Clube onde são disponibilizados os vídeos produzidos e/ou disponibilizados pelo Clube à Você, como parte da sua licença e sua experiência Glam e em razão da Assinatura com conteúdo sobretudo, aos ramos de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida;


(ix)Cursos: São conteúdos produzidos e/ou disponibilizados pelo Clube à Você com recomendações gerais fornecidas por pessoas renomadas e/ou especialistas como parte de sua experiência Glam e em razão da Assinatura com conteúdo sobretudo, aos ramos de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida*;


*A Glam não será responsável por qualquer conteúdo, resultado e/ou informação disponibilizada nos Cursos, que são de responsabilidade da pessoa que a forneceu.


(x)Glampartner: é uma influenciadora digital parceira da Glam, e selecionada por esta;


(xi)Glamgirl:: é toda assinante do Clube, possuindo acesso a Plataforma e aos benefícios do Universo Glam;


(xii)Universo Glam: É o conjunto de aplicações, experiências, funcionalidades, bem como todos os canais, itens e/ou benefícios disponibilizados pela Glam e acessos exclusivos obtidos e vinculados a efetivação da Sua Assinatura no Clube e compras na Loja, bem como a sua experiência com a glam;


(xiii)Kit: é conjunto dos itens escolhidos através da nossa tecnologia Glam Match, que pode incluir brindes, amostras e materiais promocionais.


(xiv)Brindes: itens do segmento cosméticos, de beleza, de saúde ou de estilo de vida, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo da Glam e encaminhados para Você, dentro dos Kits, tais como, p. ex.: cremes, loções, perfumes, maquiagens, esmaltes, shampoos, acessórios diversos, entre outros, podendo se tratar de amostras grátis, miniaturas, sachês ou embalagens de tamanho comercial, entre outras apresentações;


(xv)Materiais Promocionais: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Kits, destinados à divulgação de seus itens ou serviços;


(xvi)Amostra:: Amostras grátis, são amostras ou porções de um item que são fornecidas para Você por um Fornecedor e enviadas em Seu Kit, para que Você possa experimentar, testar e avaliar um item;


(xvii)Glampoints: pontos creditados para Você pela Glam, e parte do programa de fidelidade e recompensas da Glam pela análise e avaliação dos kits e da eficiência do Glam Match, que poderão ser convertidos em créditos para aquisição de itens e serviços promocionais fornecidos pelos Fornecedores, segundo as regras contidas na Definição dos Glampoints. Para a utilização/resgate dos Glampoints, a Assinatura do Clube deverá estar vigente na data do resgate e da entrega dos itens, já que eles devem ser, necessariamente, enviados com o kit referente ao mês seguinte ao do resgate;


(xviii)glam match: é a tecnologia desenvolvida por inteligência artificial que a B4A utiliza para criar o matching perfeito de itens do ramo de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida e Você, bem como a experiência, aplicações personalizadas, acesso a conteúdos e funcionalidades do Universo Glam.



3. Da Adesão ao Clube e a Licença concedida com a assinatura



O Clube é a materialização da sua licença ao software, tecnologia e inteligência artificial da Glam, que proporciona acesso ao Universo Glam, à Plataforma e ao Glam Match, nosso software que recomenda e escolhe itens de saúde, beleza, cosméticos e estilos de vida que combinam com Você.


Assim, o Clube se dá por intermédio de vários Planos de Assinatura que poderão ser contratados por Você, a Seu critério, sendo mais precisamente: Glambox, Glambag e Glampass, e podem ser contratados pelos seguintes períodos: (i) Plano Mensal; (ii) Plano Semestral; e, (iii) Plano Anual (e/ou outros que existam ou que vierem a existir, conforme informado) conforme detalhados neste Termo ou outros que existam e/ou venham a existir. Somente poderá ser contratada um tipo de licença, porém, a B4A poderá realizar o licenciamento na forma de combo (caso haja funcionalidades que não sejam aplicados a um ou outro, mediante disponibilização de um valor por tal combo).


Ao contratar uma licença do Clube, Você confirma que concorda com: (i) a Política de Privacidade da Glam e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) este Termo; (iii) que seja licenciado o Clube para Você pelo período do Plano de Assinatura aplicável e escolhido por Você.


Para ter acesso a Sua licença, independentemente do Plano de Assinatura, Você precisará ter criado e manter ativa uma Conta no Clube, nos termos da Política de Privacidade da Glam, por esta razão é necessário, ao acessar a Plataforma, Você deverá selecionar o tipo de assinatura (assinatura mensal; assinatura semestral; ou, assinatura anual); e escolher o Plano pelo qual deseja Assinar e obter a Sua licença e os serviços prestados pelo Clube.


Você pode acessar a Plataforma de várias maneiras, incluindo as suas credenciais do Facebook ou Instagram. Se escolher usar suas credenciais do Facebook ou Instagram, você nos autoriza a acessar e utilizar determinadas informações da sua conta do Facebook ou Instagram, inclusive, entre outras, o seu perfil público no Facebook ou Instagram. Para saber mais sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de Privacidade.


Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Clube e a Plataforma, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém obteve acesso à sua conta, entre em contato conosco imediatamente.


Após o seu cadastro, Você deverá informar os dados para cobrança, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da Glam, incorporada ao presente Termo de Aceite.


Concluídos os passos acima indicados, e confirmado o pagamento, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, e a sua licença estará ativa, sendo certo que, assim procedendo, Você declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que Você imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência.


Durante a vigência prevista no seu Plano de Assinatura aplicável e sujeito a estes Termos e Condições, a B4A, por intermédio do Clube, concederá a Você uma licença que lhe outorgará o direito de acessar a Plataforma e utilizar as funcionalidades do Universo Glam. O Clube habilitará e disponibilizará uma instância para que Você se cadastre e acesse as aplicações e funcionalidades. Você é responsável por prevenir acessos e usos não autorizados à Sua Assinatura, e deverá comunicar prontamente à Glam a respeito de eventuais incidentes. Você poderá acessar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas pelo Clube, independentemente do Plano contratado. Integram as funcionalidades oferecidas pelo Clube, entre outros, a tecnologia e experiência Glam Match que utilizamos para criar o matching perfeito de itens do ramo de saúde, beleza, cosméticos e estilo de vida para Você e os conteúdos e aplicações exclusivos para Assinantes dos ramos de cosméticos, beleza, saúde e estilo de vida, mídias sociais, Blogs, Portais de Comunicação e eventos, e newsletter, que pode conter informações tais como: divulgação de notícias; novidades; ofertas; lançamentos; comparativos; dicas e reviews, bem como a oportunidade de Você avaliar os Brindes, Amostras recebidos gratuitamente no endereço que indicar, em razão da Assinatura, reunidos na forma de Kits mensais.


Dentro do Clube estão disponíveis 04 (quatro) diferentes tipos de assinatura, que poderão ser licenciadas juntos ou separados, conforme Você desejar, sendo eles: Glambox, Glambag e Glampass e Glam Combo.


E sabe o mais legal de tudo isso? As licenças concedidas em cada um dos planos de assinatura do Clube te dão acesso exclusivo ao Universo Glam, comunidade do Clube, as funcionalidades e benefícios e a tecnologia Glam Match. Através da Sua assinatura, Você passará a ter acesso a conteúdos exclusivos, como notícias, informativos, matérias e materiais em formato digital trazidos na Mag, conteúdos audiovisuais da Glamtv, Cursos, bem como, Você receberá recomendações de itens e ainda terá descontos na Loja.


Somado a tudo isso, conforme o plano escolhido por Você, Você ainda receberá o Seu Kit e terá acesso a formulários de respostas, selecionado através da tecnologia do nosso software Glam Match, conforme cada tipo de Assinatura:


 Glambox:  Kits de caixinhas lindas, contendo itens selecionados para Você, contendo entre 05 e 07 itens selecionados pela tecnologia Glam Match, que darão direito de resposta dos questionários correspondentes dos itens recebidos e selecionados pelo Glam Match, aprimorando a tecnologia Glam Match com as respostas;


 Glambag:  Kits de bags incríveis, contendo itens selecionados para Você, contendo entre 03 a 04 itens selecionados pela tecnologia Glam Match, que darão direito de resposta dos questionários correspondentes dos itens recebidos e selecionados pelo Glam Match, aprimorando a tecnologia Glam Match com as respostas;


 Glampass:  possibilidade de Você fazer parte do Universo Glam e da comunidade do Clube, recebendo recomendações de itens, descontos para a aquisição de itens na Loja, descontos no frete, podendo ainda optar pela compra avulsa de Kits (tanto na Glambag como na Glambox), quando quiser, que darão direito de resposta dos questionários dos itens recebidos e selecionados pelo Glam Match, conforme Kit adquirido, aprimorando a tecnologia Glam Match com as respostas;


Somente poderá ser contratada um tipo de licença, porém, a B4A poderá realizar o licenciamento na forma de combo (caso haja funcionalidades que não sejam aplicados a um ou outro, mediante disponibilização de um valor por tal combo “Glam Combo”).


*No entanto, caso Você tenha um plano ativo, seja da Glambox ou da Glambag, e opte pela assinatura do Glam Combo, será necessário cancelar as assinaturas anteriores. Acreditamos que a Glam Combo oferece uma experiência ainda mais abrangente e enriquecedora, e esperamos que você possa aproveitar ao máximo essa opção de assinatura.


Esta opção de Contratação na forma de Combo não é vinculativa e a B4A poderá ou não conferir esta opção de contratação aos Assinantes, bem como revogar tal opção.

Ao concluir a sua Assinatura, Você passará a ter acesso a Sua área de Assinante (Universo Glam) junto a Plataforma, na qual passará a ter acesso a conteúdos exclusivos, possibilidade de configuração de Sua área (dentro das possibilidades concedidas e permitidas), possibilidade de participação na comunidade de assinantes, acesso a benefícios disponibilizados e/ou concedidos pelo Clube, vídeos exclusivos, possibilidade de acumular glampoints, possibilidade de participação em concursos e sorteios, conteúdos instrutivos e educativos, sessão Mag, vídeos disponibilizados na GlamTV, descontos em compras na Loja, beneficios com parcerias firmadas, possibilidade do recebimento de kits, entre outros diversos benefícios que existam e/ou venham a existir.


Ao concluir a sua Assinatura e aderir ao Clube, a glam concederá a Você uma licença pessoal, universal, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar a Plataforma e os serviços do Clube. Essa licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use o software e desfrute dos benefícios do Clube, conforme a intenção do Clube e autorização prevista neste Termo. Essa licença e qualquer autorização para acessar o Clube será automaticamente revogada caso Você faça alguma das ações abaixo:


usar o Clube, ou qualquer conteúdo contido no Clube, para fins comerciais sem a autorização por escrito da B4A;


copiar, modificar, transmitir, criar trabalhos derivados, fazer uso ou reproduzir em qualquer formato materiais protegidos por direitos autorais, imagens, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações de propriedade exclusiva acessíveis através do Clube, sem a autorização prévia por escrito da Glam;


expressar ou sugerir que suas declarações sejam endossadas pela Glam;


utilizar robô, bot, spider, rastreador, scraper, aplicativo de busca/recuperação de site, proxy ou outro dispositivo, método ou processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar “data mine” (inclusive, mas não se limitando, em relação aos glampoints) ou, de outra forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;


utilizar a Sua Assinatura ou a Plataforma de forma que possa interferir, interromper ou afetar negativamente o Clube, os servidores ou redes conectadas a Glam;


enviar vírus ou outro código malicioso ou, de outra forma, comprometer a segurança da Glam;


forjar cabeçalhos ou manipular outros identificadores para disfarçar a origem das informações transmitidas para ou através do Clube;


“enquadrar” ou “espelhar” qualquer parte da Plataforma sem autorização prévia por escrito do Clube;


utilizar meta-tags, códigos ou outros dispositivos que contenham referências a glam ou ao Clube (ou marca comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo ou slogan da Glam) para direcionar pessoas para outro site, para qualquer fim;


modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, promover engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço ou fazer com que outras pessoas o façam;


utilizar ou desenvolver aplicativos de terceiros que interajam com a Glam, o seu conteúdo ou informações de outros membros sem a autorização por escrito da Glam;


utilizar, acessar ou publicar a interface de programação da Plataforma sem a autorização por escrito da Glam;


verificar, analisar ou testar a vulnerabilidade da nossa plataforma, nosso serviço ou de qualquer sistema ou rede da Glam;


incentivar ou promover qualquer atividade que viole estes Termos ou a legislação vigente.



Você compreende e concorda que Nós podemos monitorar ou revisar qualquer conteúdo que você publicar na Plataforma ou canais de interação dos assinantes. Podemos excluir qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que, a nosso exclusivo critério, viole este Termo ou possa prejudicar a reputação da Glam.


A Glam pode investigar e tomar todas as medidas legalmente disponíveis em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados da Assinatura ou da Plataforma, inclusive o cancelamento da Sua Assinatura.


Juntamente com a Sua Assinatura, a Sua Adesão ao Clube compreenderá e significará a licença de todos os direitos de qualquer natureza com relação aos Glam Match e o acesso a Plataforma (quer tangíveis ou intangíveis) pelo Clube. Você poderá acessar, visualizar, instalar, usar, copiar, e modificar a Plataforma e suas funcionalidades, somente conforme expressamente especificado nestes Termos e permitido pelo Clube. Além disso, sua Assinatura e o licenciamento do Clube compreenderá o Seu entendimento e compromisso com as seguintes premissas:


Atualizações. Por se tratar de um software e uma experiência que envolve inteligência artificial, que fornecemos a Você, o Clube pode, automaticamente, realizar atualizações, melhorias ou outros novos recursos. As Plataformas da Glam poderão sofrer alterações de tempos em tempos, mas ela não irá alterar a natureza fundamental delas a menos que a alteração seja decorrente da modificação ou rescisão de um acordo com um fornecedor ou parceiro, ou conforme exigido para o cumprimento da legislação vigente;


Senha. O Seu acesso ao Clube e a Plataforma é protegido por senha. Você é responsável por definir as senhas e por garantir que as senhas sejam mantidas em confidencialidade. É estritamente proibido o compartilhamento de senhas. Você deverá garantir que as senhas estejam seguras e inacessíveis a pessoas não autorizadas;


Tecnologia Não Autorizada. A menos que previamente autorizado pela glam, Você não deverá: (i) usar qualquer tecnologia para realizar o download automático, destruir, apagar ou indexar os dados da Glam; ou, (ii) conectar automaticamente (quer por meio de APIs ou de outro modo) os dados da Glam a outros dados, softwares, serviços ou redes. Você, de forma alguma, inserirá de forma consciente quaisquer softwares ou tecnologias maliciosos em quaisquer itens, serviços ou redes da Glam;


Utilização de informações. A Glam poderá coletar informações relacionadas ao uso que Você fizer, referente a Plataforma. A Glam poderá usar essas informações para testar, desenvolver e melhorar sua Plataforma, o Clube, eventuais itens e serviços e para proteger ou exercer seus direitos em conformidade com estes Termos, assim como poderá repassar essas informações a seus fornecedores,parceiros ou autoridades públicas para as mesmas finalidades;


Limitações. A menos que de outro modo expressamente permitido nestes Termos, Você não poderá: (i) vender, sublicenciar, distribuir, expor, armazenar, copiar, modificar, descompilar ou desmontar, realizar engenharia reversa, traduzir ou transferir as funcionalidades da Plataforma ou do Clube, no todo ou parte, ou como um componente de qualquer outro item, serviço ou material; (ii) utilizar a Plataforma ou o Clube ou os bens dos fornecedores ou parceiros para criar quaisquer obras derivadas ou itens concorrentes; ou, (iii) permitir que quaisquer terceiros acessem, utilizem ou se beneficiem da Plataforma ou do Clube, de qualquer forma. Não é proibido o exercício dos direitos legais que não puderem ser limitados por estes Termos.


A Glam, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite, documentos correlatos, regras e condições informadas a Você no ato da sua Assinatura e demais documentos mencionados neste Termo. A Glam sempre que possível, mas não obrigatoriamente, desde que dentro da legislação aplicável, informará para Você sobre mudanças neste Termo e nas condições aqui previstas e em sua Política de Privacidade. Como esta informação é discricionária, Você deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis na Plataforma e também na sua área de assinante, e, ao acessar com Seu usuário e senha, poderá ser requerido que Você aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições. As alterações a este Termo de Aceite que importem em ônus financeiro serão feitas mediante comunicação prévia, com pelo menos 30 dias de antecedência da data em que as alterações se apliquem a Você.



 Demais benefícios do Clube 


Em razão da licença concedida pela sua Assinatura no Clube, Você também terá a oportunidade de avaliar os itens que compõem os Kits, cuja avaliação poderá ser recompensada com glampoints da seguinte forma:


Os Kits serão enviados mensalmente, conforme o plano de Assinatura escolhido, ao endereço indicado por Você, no momento de Seu cadastro e após concluída a sua adesão;


O primeiro Kit será despachado até o final do mês seguinte ao da data em que houver a licença da Assinatura e concluída a Adesão. Portanto, a primeira entrega poderá levar até 60 (sessenta) dias, contados da data em que concluída a Adesão e confirmado o pagamento, para ser entregue a Você.


A entrega do kit deverá ocorrer até a primeira quinzena do mês seguinte ao de lançamento daquele. Entretanto, em que pese os prazos aqui estipulados e com os quais Você declara concordância, o Clube envidará os melhores esforços a fim de que a entrega se dê com a maior brevidade possível;


A entrega dos Kits ocorrerá no endereço informado por Você no momento em que ocorrer a licença de sua Assinatura junto ao Clube, e apenas mediante assinatura do comprovante de recebimento ou outro documento hábil a provar a entrega, por Você mesmo ou por qualquer outra pessoa presente no local, que indique ser responsável pelo recebimento ou ter qualquer relação de parentesco, prestação de serviço, amizade ou que se comprometa a realizar a entrega para Você. Caso não haja pessoa presente, nestes termos, para o recebimento e assinatura do comprovante, o Kit não será entregue, e uma nova tentativa de entrega será feita em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a constatação de que não houve êxito na tentativa de entrega (Você poderá acompanhar as informações e atualizações de entrega do Kit através de sua página de assinante, efetuando Seu login). Não sendo possível a entrega após a segunda tentativa, o Kit será devolvido à B4A. Neste caso, Você poderá requerer, em até 20 (vinte) dias, após a última tentativa de entrega do Kit, a entrega do referido Kit, mediante o recolhimento do Kit nos Correios e pagamento do Sedex a cobrar (Você arcará com os custos de postagem, neste caso). O Kit será despachado em até 30 (trinta) dias corridos contados da data do recebimento pela “B4A” da sua comunicação, informando o Seu desejo de receber o Kit. Caso Você não manifeste o desejo de receber o Kit em até 20 (vinte) dias, contados do envio da comunicação da impossibilidade da entrega, a B4A poderá dar ao respectivo Kit outro destino, a Seu exclusivo critério. Neste caso, não haverá dever de envio de um novo Kit referente a mesma edição, sendo possibilitado o reembolso e estorno dos valores referentes a edição cuja entrega não se efetivou.


Salvo em caso de avarias nos itens identificados no momento da entrega e alguns casos específicos, tratados diretamente com o Canal de Atendimento, não será aceita a devolução de Kits ou de qualquer dos Brindes, Amostras, Itens ou quaisquer materiais neles contidos, após a confirmação de entrega no Seu endereço;


O recebimento do Kit por Você, ou pessoa autorizada (nos termos destes Termos e Condições), somente deverá ser feito se o kit (tanto a caixa ou bag) estiver intacto. Não serão realizados pela Glam quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a qualquer item que componha o Kit, razão pela qual sua conferência deve ser realizado no ato da entrega, e, caso verifique alguma inconsistência, o recebimento deve ser recusado; Caso não seja possível verificar o Kit no momento do recebimento, Você terá até, no máximo, 30 (trinta) dias, para contatar a Glam e solicitar a troca do item que não esteja em conformidade. Após o prazo de 30 (trinta) dias, a Glam não realizará a troca do Kit ou de qualquer item que o componha.


O Clube enviará para Você formulários com questionários que poderão ser preenchidos, sobre sua opinião quanto aos Kits e itens recebidos em Seu Kit. Em contrapartida pelo preenchimento do questionário, Você receberá Glampoints, conforme a quantidade e definição dos Glampoints disponível no Website ou especificados pela Glam e informados para Você;


Você, desde já, autoriza o Clube a divulgar as informações coletadas por meio de tais questionários aos Seus fornecedores, clientes e parceiros comerciais. Neste caso, o Clube envidará os melhores esforços para manter as informações anonimizadas, na forma de relatórios gerenciais. Porém, não poderá garantir que nenhum dado que possa identificá-lo ou torná-lo identificável, não será transferido, o que, desde já, Você informa deter ciência e autoriza ao Clube fazê-lo, ficando assegurado que, neste caso, o Clube atuará como controlador dos dados e o parceiro comercial que os receber seu operador. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”;


Caso o Kit não tenha sido entregue, a entrega tenha sido recusada em razão de avarias ou vícios ou o Kit tenha se extraviado, é assegurado a Você o direito de requerer, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, a entrega de novo Kit. Antes da postagem deste novo Kit, e, sendo o caso, o Clube poderá analisar a existência de justo motivo para a recusa na entrega, e verificar se procederá ao envio de um novo Kit ou do mesmo Kit já enviado, caso não verifique motivos relevantes para a recusa no recebimento. Sendo decidido pelo Clube pelo envio de um novo Kit, este novo Kit será despachado em até 15 (quinze) dias contados da data de confirmação, pelo Clube, da não entrega do Kit, e será entregue em até 30 (trinta) dias a contar da data da nova postagem. Nesse caso, Você poderá ainda, em substituição a entrega deste Kit, solicitar o estorno do valor cobrado pelo Kit, ao invés de um novo envio, que será efetuado em Seu cartão de crédito utilizado como meio de pagamento, e será enviado para o meio de processamento de pagamento em até 15 (quinze) dias contados da data da sua manifestação solicitando o estorno. Porém, a efetivação do estorno em sua fatura depende de fatores externos ao Clube, como data de fechamento de sua fatura, regras instituídas pela bandeira do Seu cartão, e critérios do emissor. Na hipótese de Você não ter realizado o pagamento via Cartão de Crédito, o Clube poderá realizar o reembolso dos valores em conta, o qual será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, da data em que acatado o pedido de reembolso.


O prazo de entrega do Kit pode variar de acordo com a região de entrega, modalidade da assinatura e forma de pagamento, perfil de beleza, entre outros fatores.


Os prazos de entrega informados para entrega do seu Kit são feitos a partir de contratos que mantemos com as empresas transportadoras operando em sua normalidade. Em razão de fatos que fogem ao nosso controle (por exemplo: como questões climáticas, pandemias, medidas governamentais, greves, bloqueios de estradas, entre outros) as empresas que nos prestam serviços de transporte podem encontrar dificuldades em cumprir os prazos de entrega. Desta forma, os prazos aqui indicados, apesar de na maior parte das vezes serem cumpridos, poderão sofrer alterações. Caso o seu Kit não seja entregue dentro do prazo indicado, ficamos à sua disposição pelos canais de atendimento disponibilizados para prestar as informações ou esclarecimentos necessários.


A Glam esclarece que todos os benefícios do clube (tanto a entrega dos kits, como os benefícios do universo glam, mas não são limitados a: Glamtv, Mag, Cursos, Parcerias, Brindes, Amostras, Materiais Promocionais, Glampoints, Descontos na Loja, entre outros), são benefícios do licenciamento e da Sua assinatura, mas não constituem o objeto da presente contratação, razão pela qual o prazo de 07 (sete) dias para o cancelamento será contado a partir da data da assinatura e adesão.



4. Das ofertas promocionais


A Glam poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela Glam, a seu exclusivo critério. A Glam se reserva ao direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que Você não é elegível.


O Clube poderá usar informações como identificação, forma de pagamento, tempo de assinatura, interações com o Clube, local de residência ou para entrega dos Kits e perfil de beleza para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando Você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizarmos para Você ou, ainda, quando Você nos solicitar.


Em consideração ao Clube, o qual permite que Você utilize a Plataforma, Você concorda que poderá haver publicidade na Plataforma, nos Kits e demais funcionalidades do Universo Glam veiculada por Nós, nossas afiliadas, fornecedores e parceiros.


*A aplicação de ofertas promocionais no ato da assinatura não implica na manutenção dos descontos em eventual renovação dos planos, exceto se expressamente liberado e concedido pela Glam.




5. Política de Privacidade


A Glam possui política expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos de Você por meio da sua Assinatura e demais meios de contato com a Glam (seja via Clube ou outro meio de contato). As informações de cadastro e demais informações estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.


Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente Termo e deverá ser lido atentamente por Você.


Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições que conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.




6. Dos Sorteios e concursos


A Glam poderá, mas não necessariamente fará, concursos, sorteios e/ou promoções condicionadas a termo, condição e/ou encargo, conforme definido em ato próprio e previamente informado, além de eventuais outras limitações que sejam informadas para Você e/ou aos demais participantes no momento do cadastro no concurso, sorteio e/ou promoção.


Salvo se determinado de forma diversa, os concursos, sorteios e/ou promoções serão destinadas aos Assinantes, e o cadastro será livre e gratuito, desde que Você forneça os dados necessários e cumpra com a integridade e regras específicas, ficando, salvo se de outro modo estipulado nas regras próprias.


Alguns pontos importantes sobre nossos concursos e sorteios:


Salvo se estipulado de forma diversa, os concursos, sorteios e promoções estarão disponíveis somente para residentes legais, domiciliados e estabelecidos no Brasil, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou legalmente permitidos e/ou responsáveis.


Os concursos, sorteios e promoções estarão disponíveis apenas durante um período determinado, e, se o caso, terão quantidades previamente estabelecidas e limitadas.


É vedado o uso de mecanismos automatizados com o fito de obter vantagem indevida em detrimento dos demais participantes, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas. Esta norma tem o objetivo de garantir um ambiente de concorrência leal para todos os participantes.


Os abusos e/ou violações de políticas resultarão no cancelamento ou na desqualificação em concursos, sorteios e promoções, presentes ou futuras. Reservando-se a Glam ao direito de cancelar participações, mesmo que vencedoras, caso constatado qualquer abuso e/ou violação.


A Glam se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de desqualificar qualquer indivíduo que descubra estar interferindo ilegalmente no processo de participação ou com o funcionamento dos concursos, sorteios e promoções, ou a violar o presente Termo ou as eventuais regras específicas que existam e/ou vierem a existir, ou a agir de forma perturbadora ou antidesportiva. Qualquer tentativa de qualquer pessoa de prejudicar o funcionamento legítimo dos concursos, sorteios e promoções pode constituir uma violação da legislação civil e criminal e, caso se verifique, a Glam seja via Clube e/ou outro meio, se reserva o direito de requerer uma indenização da pessoa em questão, até o limite máximo permitido por lei ou estipulado por uma autoridade competente. A não aplicação, por parte da Glam, de qualquer direito, normas ou regras deste Termo ou das regras específicas eventualmente existentes não constitui e nem deve ser interpretado como uma renúncia do direito em questão.


Salvo se estipulado e informado de forma diversa, somente será permitida uma participação por pessoa, e as participações não poderão ser transferidas.


A Glam, a seu exclusivo critério, poderá alterar, em qualquer momento, as regras e processos dos concursos, sorteios e promoções.


Caso os concursos, sorteios e promoções sejam condicionados à efetivação de uma Assinatura de terceiro, fica desde já condicionada a participação a adesão do terceiro a este Termo.


Caso a Glam seja impedida de continuar com o concurso, sorteio e/ou promoção ou a integridade e/ou viabilidade do concurso, sorteio e/ou promoção seja gravemente comprometida por um acontecimento fora do controle da Glam, incluindo, sem caráter limitativo, incêndio, inundação, epidemia, pandemia, terremoto, explosão, conflito laboral ou greve, motivos de força maior, avaria de equipamento, revolta ou perturbação da ordem pública, guerra (declarada ou não), ameaça ou atividade terrorista, ou qualquer lei do governo, ordem ou regulamento, ordem de qualquer tribunal ou jurisdição, infeção por vírus informático, intervenção não autorizada, falhas técnicas ou outras causas que, no limite do razoável, não estejam sob o controle da Glam (todos eles eventos ou ocorrências de força maior), a Glam tem o direito de, a seu critério exclusivo, abreviar, modificar, suspender, cancelar ou terminar o concurso, sorteio e/ou promoção sem qualquer outra obrigação.


Ao participarem do concurso, sorteio e/ou promoção, Você e os demais participantes concordam, até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, que a Glam, as empresas filiadas e demais empresas que possam, de qualquer modo, estarem vinculadas ao concurso, sorteio e/ou promoção, bem como os respetivos responsáveis, diretores, funcionários e agentes (as "Partes Isentas") não serão responsáveis por quaisquer danos ou custos decorrentes da participação no concurso, sorteio e/ou promoção ou realização da Assinatura, concordância com este Termo ou a aquisição de itens, incluindo, sem caráter limitativo: (a) intervenção humana não autorizada no concurso, sorteio e/ou promoção; (b) erros técnicos relacionados com computadores, servidores, fornecedores ou linhas de rede telefónica; (c) erros de impressão; (d) correio perdido, atrasado, sem franquia, mal endereçado ou impossível de entregar; (e) erros na administração do no concurso, sorteio e/ou promoção ou no processamento das participações; ou, (f) ferimentos ou danos causados às pessoas ou propriedade que possam ser causados, direta ou indiretamente, na totalidade ou em parte, devido à participação no concurso, sorteio e/ou promoção ou à aquisição de itens. Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, Você e os demais participantes renunciam ao direito de reclamar quaisquer prejuízos, incluindo, sem caráter limitativo, danos punitivos, consequentes, diretos ou indiretos. Você e os participantes concordam que as Partes Isentas não fizeram qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita, de fato ou de direito, relativamente a qualquer garantia de receber eventual prêmio.


Caso Você ou os demais participantes decidam participar do concurso, sorteio e/ou promoção, desde já, autorizam o uso interno e externo de Seus dados, informações e imagens, inclusive, podendo divulgá-las interna e externamente, para fins de garantir acesso às pessoas interessadas quanto a lisura e existência de Sua participação e/ou para fins de divulgação (inclusive de resultados). A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as modalidades utilizadas para a divulgação do concurso, sorteio e/ou promoção, bem como



7. Das permissões para uso de imagem


Respeitados os Seus direitos e a Política de Privacidade, caso Você realize a assinatura utilizando suas redes sociais, adquira uma licença do Software, interaja com Nossas redes sociais, Nossos Sites, Participe de Nossos eventos e de nossas campanhas promocionais - inclusive, mas não se limitando a chama as amigas - dê o Seu feedback a respeito da Assinatura, dos nossos softwares, inteligências artificiais, plataforma, aplicativos, participe dos programas de influenciadores, tais como, mas não se limitando a: Glampartner, Glamgirl, Glamdiva, GlamQueens entre outros, poderemos, na medida do possível e sempre com a finalidade específica de divulgação da Glam, inclusive no aplicativo, Plataforma, website e redes sociais, utilizar a Sua imagem e/ou dados contidos na sua rede social, ficando, desde já, o uso interno e externo de Seus dados, informações e imagens, menções e dizeres (sejam escritos ou não) autorizado.


Além da permissão acima, Você declara e reconhece que ao participar de nossas campanhas promocionais de divulgação das Assinaturas - tais como, mas não se limitando a chama as amigas -, a Glam poderá utilizar a sua imagem, nome e divulgar o seu perfil em redes sociais a fim de informar os resultados, bem como as divulgações.


A presente autorização é concedida a título gratuito, sem qualquer direito a indenização, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as modalidades utilizadas para a divulgação da Glam, Sua Licença e pelo prazo da Sua Assinatura e/ou enquanto for de interesse da Glam.



8. Do frete


Pela política de frete da Glam, em relação ao Clube, o prazo de entrega pode variar de acordo com a região de entrega, modalidade da assinatura e forma de pagamento, perfil de beleza, entre outros fatores.


Caso o local de entrega escolhido por Você esteja ou venha a estar localizado fora da área atendida gratuitamente pelo serviço de entrega do Clube de forma gratuita, os eventuais custos adicionais para realização da entrega poderão ser repassados para Você no momento da Adesão.


*Todas as entregas somente poderão acontecer dentro do território nacional. Não havendo possibilidade de serem efetivas entregas internacionais.


Caso; (i) Você solicite a alteração do endereço; (ii) o endereço deixe de ser atendido de forma gratuita por ato unilateral do Clube; ou, (iii) o valor do frete sofra um aumento, enquanto sua Assinatura estiver vigente. As alterações de preço do frete serão aplicadas após o envio da notificação a Você. Na hipótese de Você não concordar com essa cobrança adicional de frete, Você poderá cancelar a Assinatura, sem qualquer ônus, em até 07 (sete) dias do recebimento das informações sobre os custos adicionais. Esta regra aplica-se apenas para a primeira entrega, uma vez que para as demais esse valor adicional já será de Seu conhecimento.


Você declara e garante que caso concorde com a cobrança do adicional do frete, dispõe de recursos suficientes para realizar o pagamento de forma antecipada ao envio do Kit, não havendo qualquer obrigação por parte do Clube de enviar o Kits caso não haja o pagamento do frete.



9. Forma e Condições de Pagamento


Pela Forma e Condições de Pagamento da glam, em relação ao Clube, o preço da Sua Assinatura e condições de pagamento pela licença e acesso ao Clube, é àquele aceito por Você, e informado pelo Clube, no momento da Adesão, que faz parte integrante deste Termo de Aceite.


O Clube oferece vários planos de Assinatura, que poderão dar acesso a funcionalidades da Plataforma e questionários diferenciados, sendo que cada plano de Assinatura terá valores, condições de pagamento, cobrança, renovação e especificidades próprias, conforme informado neste Termo e cujas condições serão previamente informadas a Você no momento da Assinatura e da Adesão.


Independentemente do plano de Assinatura escolhido, os pagamentos da Sua licença ao Clube, durante a vigência da Assinatura e deste Termo de Aceite, serão cobrados de uma única vez e parcelados mensalmente para Você, sendo o primeiro pagamento devido na data da Adesão e os demais nos meses subsequentes, conforme métodos de pagamento aceitos pelo Clube.


Ressalte-se que mesmo que os pagamentos sejam feitos de forma parcelada, isso não será interpretado como uma Assinatura mensal, sendo o prazo de pagamento vinculado ao plano de Assinatura escolhido por Você.


Os pagamentos da Assinatura, durante a vigência desta e do Termo de Aceite, serão realizados mensalmente. Porém, no momento da Adesão ou renovação de sua Assinatura, nos planos da glambox, exclusivamente, celebrados pelo prazo de 06 (seis) meses ou 12 (doze) meses, o Clube realizará uma tentativa de cobrança em Seu cartão de crédito no valor integral do valor da assinatura, de forma parcelada, e, caso não obtenha êxito, poderá realizar a cobrança mês a mês, sendo, neste caso, o primeiro pagamento devido na data da adesão e os demais nos meses subsequentes, cuja cobrança será realizada até o dia 10 (dez) de cada mês. Caso o Clube não obtenha êxito na cobrança realizada até o dia 10 (dez), o Clube fará até mais 04 (quatro) novas tentativas de cobranças, sempre por meio de cartão de crédito. Independente da forma de cobrança e/ou pagamento, isto não alterará a vigência do Plano de Assinatura escolhido por Você no momento da contratação e/ou renovação. Caso o Clube não obtenha êxito em realizar a cobrança da mensalidade em Seu cartão de crédito em nenhuma destas tentativas, Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, poderemos cancelar o Seu acesso a Plataforma, até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida.


*Cumpre desde já esclarecer que o Clube não enviará, em nenhuma hipótese, boleto em formato físico para o Seu endereço.


*CABE RESSALTAR QUE A MODALIDADE DE COBRANÇA MÊS A MÊS NÃO SE APLICA ÀS ASSINATURAS NAS MODALIDADES GLAMBAG E GLAMPASS.


Identificando indisponibilidade de pagamento dos valores devidos pela Sua licença ao Clube, fica desde já o Clube autorizado a proceder com o cancelamento de sua Assinatura, e, caso o plano esteja vigente havendo valores devidos, inclusive a título da multa pela rescisão antecipada, fica desde já autorizada a cobrança pela glam referente aos valores eventualmente devidos por intermédio dos meios legais disponíveis, inclusive sua inclusão junto aos cadastro de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito e Birôs de Crédito – tais como Serasa e SPC -, e demais medidas cabíveis para satisfação do crédito.


O acesso à plataforma e os demais benefícios, incluindo, mas não se limitando, ao envio dos kits, somente ocorrerá após a confirmação do pagamento dos valores, caso a cobrança não tenha ocorrido de uma única vez de forma parcelada. Neste caso, eventual atraso na entrega, em descumprimento aos prazos estabelecidos neste Termo, não será de responsabilidade do Clube.


A periodicidade das cobranças que forem cobradas de uma única vez, de forma parcelada, dependerá do plano de Assinatura escolhido e da periodicidade das renovações. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês.


De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de Assinatura e os preços pela licença do Clube. Os valores da Assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento das nossas tecnologias e serviços. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação positiva estabelecida no período e índices oficiais aplicáveis - neste caso, fica desde já estipulado o IGP-M como índice oficial para reajuste da licença da sua Assinatura. Quaisquer alterações de preço ou alterações em Seus planos de Assinatura serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação a Você. Caso Você não concorde com a alteração dos valores, Você poderá cancelar a Assinatura, sem qualquer ônus, em até 07 (sete) dias do recebimento das informações sobre os custos adicionais. Findo o prazo sem que haja o cancelamento da sua licença, sem que o cancelamento tenha ocorrido, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.


A Glam esclarece que todos os benefícios do clube (tanto a entrega dos kits, como os benefícios do universo glam, mas não são limitados a: Glamtv, Mag, Cursos, Parcerias, Brindes, Amostras, Materiais Promocionais, Glampoints, Descontos na Loja, entre outros), são benefícios do licenciamento e da Sua assinatura, mas não constituem o objeto da presente contratação, razão pela qual o prazo de 07 (sete) dias para o cancelamento será contado a partir da data da assinatura e adesão.



10. Vigência, Renovação e Extinção/ Política de Cancelamento do Clube


Vigência


Conforme os Planos de Assinatura, este Termo de Aceite é celebrado pelo prazo de: (i) 01 (um) mês; (ii) 06 (seis) meses; ou, (iii) 12 (doze) meses; conforme opção que Você escolheu na data de Adesão, renovação ou por solicitação Sua para alteração (dentro das possibilidades informadas pela glam) e disponíveis na Plataforma, tendo recebido as condições comerciais vantajosas oferecidas pelo Clube e mencionadas neste Termo de Aceite e demais comunicações com o Clube, razão pela qual Você se compromete a permanecer como assinante do Clube e usuária da Plataforma, pelo prazo mínimo do Seu Plano de Assinatura (“Prazo de Permanência”), contados da data de início da sua Assinatura e da Adesão a este Termo.


Para todos os efeitos, o valor da Sua Assinatura será calculado sobre o valor do Plano de Assinatura de 01 (um) mês. Conforme Você opte por escolher o Plano de 06 (seis) meses ou 01 (um) ano, a glam lhe concederá descontos sobre o valor do Plano de Assinatura, que serão previamente informados à Você.

Renovação:


Independentemente do plano de Assinatura que Você escolher: (i) 01 (um) mês; (ii) 06 (seis) meses; ou, (iii) 12 (doze) meses; ao final do período de vigência da Assinatura, a sua licença e o presente Termo será renovado automaticamente, por igual período ao do Plano de Assinatura escolhido e vigente anteriormente. Neste caso, a glam disponibiliza dentro da Plataforma, no Seu Perfil de Assinante, a possibilidade de desabilitação da renovação automática, que deverá ser desativada em caso de desinteresse na renovação. Caso Você não desabilite a renovação automática no Seu Perfil, esta será renovada por igual período ao da Assinatura anterior, momento em que a Glam passará a programar o Seu negócio contando com o cumprimento do contrato e o licenciamento da Plataforma pelo período da renovação.


*Os e-mails comunicando a renovação serão enviados para todas as assinantes em processo de renovação no mês vigente.


**Para os planos de assinatura semestral e anual cobrados na modalidade mensal, a renovação automática poderá ocorrer sem o envio do e-mail de comunicação prévia, devendo qualquer intenção de encerramento da assinatura ou desejo de não renovação ser demonstrado através do canal de atendimento, bem como da desabilitação da renovação automática.


Política de Cancelamento da Sua licença ao Clube


Você poderá cancelar a Assinatura no prazo de 07 (sete) dias a contar da data de adesão, por meio dos canais de comunicação disponibilizados – constantes neste Termo.
A Glam esclarece que todos os benefícios do clube (tanto a entrega dos kits, como os benefícios do universo glam, mas não são limitados a: Glamtv, Mag, Cursos, Parcerias, Brindes, Amostras, Materiais Promocionais, Glampoints, Descontos na Loja, entre outros), são benefícios do licenciamento e da Sua assinatura, mas não constituem o objeto da presente contratação, razão pela qual o prazo de 07 (sete) dias para o cancelamento será contado a partir da data da assinatura e adesão.


Na hipótese de já ter sido realizada a entrega do primeiro Kit, a Glam gerará um código de devolução ou providenciará a coleta do Kit para que retorne até sua sede para conferência quanto aos Brindes, Amostras e itens constantes no Kit. A devolução de quaisquer valores somente ocorrerá após a conferência pela Glam.


Após isso, no caso do cancelamento ter se operado dentro dos 07 (sete) dias a contar da data de adesão, a Glam providenciará o estorno, reembolso ou, de alguma forma, a restituição dos valores que Você pagou. Para isso, Você declara ter ciência de que a efetivação do estorno em cartão de crédito depende de fatores externos a Glam, tais como data de fechamento de sua fatura, regras instituídas pela bandeira do Seu cartão, e critérios do emissor, e quaisquer reivindicações quanto a data de efetivação do estorno devem ser realizadas diretamente no instituidor do arranjo de pagamento, considerando-se para tanto a bandeira de Seu cartão ou o emissor dele.


Em razão dos prazos estabelecidos, bem como a necessidade de adequá-los ao prazo para entrega do Kit, a política de cancelamento para cada prazo contratual será:

(i)Tendo sido celebrado pelo prazo de 01 (um) mês: Considerando a renovação automática de sua Assinatura, ao final do período de vigência do Plano de Assinatura escolhido por Você, a Glam realizará a renovação automática do Seu contrato mensal todo o dia 01º (primeiro) de cada mês. Assim Você poderá solicitar o cancelamento da renovação automática em até 05 (cinco) dias antes da data de renovação da Assinatura, ou no caso da primeira renovação, em até 07 (sete) dias após ela ocorrer. Esta possibilidade de cancelamento após 07 (sete) dias da renovação se aplica apenas apenas para a primeira renovação, considerando que nas demais renovações Você já será de conhecimento do sistema. Além disso, como o Kit não é o principal objetivo da licença da Glam, e, considerando que o Glam Match é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits. Porém, Você poderá desabilitar a renovação dos meses seguintes, sem qualquer ônus. Caso o cancelamento seja feito dentro do prazo estabelecido, e a entrega do Kit tenha ocorrido, a Glam gerará um código de devolução ou providenciará a coleta do Kit para que retorne até sua sede para conferência quanto aos Brindes, Amostras e itens constantes no Kit. A devolução de quaisquer valores somente ocorrerá após a conferência pela Glam. Para que o estorno seja efetuado, o Kit deverá ser devolvido em perfeitas condições, de forma que o valor correspondente à devolução do Kit será de responsabilidade da Glam.

Você tem ciência de que, dependendo da data de Sua Assinatura e Adesão a este Termo, poderá ocorrer situações em que a Sua Assinatura mensal seja renovada antes da entrega do Kit. Neste caso, a Glam envidará todos os esforços para que sua entrega ocorra o mais rápido possível, a fim de que sua experiência seja satisfatória, porém, como o Kit não é o principal objetivo da licença da Glam, Você não poderá reclamar, já que a entrega dos Kits não é a finalidade da presente contratação e licenciamento da Plataforma.

Na hipótese de Você não realizar o cancelamento em até 05 (cinco) dias antes da data da renovação Assinatura do mês subsequente ao mês de adesão, o prazo de vigência será prorrogado por períodos iguais, por meio de modalidade de renovação automática, sendo devido o pagamento do valor da Assinatura;



(ii)Tendo sido celebrado pelo prazo de 06 (seis) meses ou 12 (doze) meses: ao final do período de vigência de sua Assinatura a Glam poderá realizar a renovação automática. Assim, Você poderá solicitar o cancelamento da renovação automática em até 05 (cinco) dias antes da data de renovação da Assinatura, ou no caso da primeira renovação, em até 07 (sete) dias após ela ocorrer. Esta possibilidade de cancelamento após 07 (sete) dias da data da renovação se aplica apenas para a primeira renovação, considerando que nas demais renovações Você já será de conhecimento do sistema. Além disso, como o Kit não é o principal objetivo da licença da Glam, e, considerando que o Glam Match é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits. Porém, Você poderá desabilitar a renovação automática dos próximos períodos, sem qualquer ônus. Caso o cancelamento seja feito dentro do prazo estabelecido, e a entrega do Kit tenha ocorrido, a Glam gerará um código de devolução ou providenciará a coleta do Kit para que retorne até sua sede para conferência quanto aos Brindes, Amostras e itens constantes no Kit. A devolução de quaisquer valores somente ocorrerá após a conferência pela Glam. Para que o estorno seja efetuado, o Kit deverá ser devolvido em perfeitas condições, de forma que o valor correspondente à devolução do Kit será de responsabilidade da Glam.


CASO VOCÊ TENHA REALIZADO A ASSINATURA OPTANDO POR SEGUIR COM UM PLANO DE ASSINATURA PELO PRAZO MENSAL (APÓS A RENOVAÇÃO) DE 06 (SEIS) MESES OU 01 (UM) ANO, E SOLICITE O CANCELAMENTO FORA DAS HIPÓTESES AQUI PERMITIDAS, A GLAM PODERÁ COBRAR UMA MULTA EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO ANTECIPADA. A RESCISÃO, FORA DAS HIPÓTESES PERMITIDAS POR LEI, É UMA VIOLAÇÃO A ESTE CONTRATO. NESTE CASO, PARA O CÁLCULO DA MULTA PELA RESCISÃO, A GLAM SE RESERVA O DIREITO DE RETIRAR OS DESCONTOS E/OU BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (QUE FORAM CONCEDIDOS EM RAZÃO DO SEU COMPROMISSO EM CUMPRIR COM O PRAZO DE COMPROMETIMENTO) (INCLUSIVE EVENTUAIS CÓDIGOS E/OU CUPONS DE DESCONTO) CALCULANDO A MULTA SOBRE O VALOR DA DO PLANO DA ASSINATURA, QUE É O VALOR DO PLANO DE ASSINATURA MENSAL, E PROPORCIONAL A QUANTIDADE DE MESES FALTANTES PARA O ENCERRAMENTO DO PLANO DE ASSINATURA.

ASSIM, POR TRATAR-SE DE UM LICENCIAMENTO, A ASSINATURA PODERÁ SER CANCELADA A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE A COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO NÚMERO DE MESES RESTANTES PARA O TÉRMINO DO PLANO DE ASSINATURA.


Se já efetuada a cobrança no cartão de crédito o valor poderá ser descontado de eventual saldo a ser estornado. Caso não haja valores a serem estornados, a Glam poderá realizar a cobrança do saldo em cartão de crédito. Na hipótese de não haver saldo em cartão de crédito, a Glam poderá realizar duas tentativas de cobrança em cartão de crédito, e, caso não obtenha êxito, cancelará a Sua assinatura imediatamente. A Glam não enviará o boleto em formato físico para o Seu endereço.


Exemplificação:


Como exemplo, na hipótese de Você ter optado pela Assinatura glambox Anual (12 meses) pelo valor hipotético de R$ 898,80 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) parcelado em 12 (doze) parcelas de R$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos) cada e cancele ela depois do 3º (terceiro) mês e antes de completado o 4º (quarto) mês após a adesão, o valor da multa contratual será de: R$ 89,90 (que é o valor hipotético da Assinatura e do Plano mensal, sem qualquer desconto) x (multiplicando-se) pelo número de meses restantes para o término do Plano de Assinatura (no exemplo seria 09), então temos a seguinte equação:


R$ 89,90 x 09 = 809,10


40% de 809,10 = 323,64


Estes R$ 323,64 (trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), na hipótese do caso acima, seria o saldo da multa.


O VALOR DE ASSINATURA ACIMA CITADO DEVE SER ENCARADO APENAS COMO UM EXEMPLO PARA MELHOR ILUSTRAÇÃO DO CÁLCULO DE MULTA CONTRATUAL, DEVENDO SER SUBSTITUÍDO PELO VALOR DA ASSINATURA PAGO NO MOMENTO DA ASSINATURA E ADESÃO A ESTE TERMO.


Considerações importantes:


Uma vez feito o cancelamento, Você receberá o(s) Kit(s) correspondente(s) ao último pagamento da Assinatura realizado.


Ao solicitar o cancelamento de Sua Assinatura, Você terá Seus glampoints congelados por 30 (trinta) dias. Passado esse prazo, caso Você não renove ou reative sua Assinatura, os Glampoints serão expirados.


Em caso de renovação ou reativação de Assinatura dentro do prazo acima citado, qual seja: de 30 (trinta) dias, Você poderá utilizar os Glampoints congelados.


O cancelamento da Assinatura não ilide a responsabilidade das Partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.


Além das demais hipóteses constantes nestes Termos, Nós também poderemos cancelar a sua Assinatura se Você (i) infringir as regras deste Termo ou da Política de Privacidade; (ii) se Você fizer um uso não autorizado do Kit, Cupons Promocionais e Códigos de Desconto, demonstrar conduta incompatível com a finalidade da Assinatura, a moral e bons costumes e/ou alterar a finalidade dos Brindes, Amostras, itens e conteúdos dos Kits; ou, (iii) violar leis e regulamentos.




11. Capacidade para Aceitar os Termos e Condições


Você deve ter 18 (dezoito) anos ou ser capaz civilmente, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e documentos incorporados.


Se Você tem menos de 18 (dezoito) anos, ou é menor de idade ou incapaz civilmente segundo a regra de sua localidade, Você poderá utilizar a Plataforma, e/ou qualquer serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável.



12. Obrigações e responsabilidades do Clube e Limitação de Responsabilidade


São obrigações da Glam:


cumprir com as suas obrigações, conceder a licença em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com a legislação aplicável;


prestar informações claras, completas e precisas sobre a licença, a Plataforma, os serviços e/ou bens disponibilizados;


envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade da Plataforma;


preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos por Você, em conformidade com a Política de Privacidade disponível na Plataforma; e,


disponibilizar canais de atendimento, comprometendo-se a seguir a legislação aplicável e as condições estabelecidas neste Termo.


*A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Especificamente, a Plataforma e nossas tecnologias podem não estar livres de interrupções ou erros. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Glam. Este Termo não limitará nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais Você possa ter direito de acordo com a legislação aplicável.


A GLAM ESCLARECE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É O LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA E DA TECNOLOGIA GLAM MATCH. ASSIM, TODOS OS DEMAIS BENEFÍCIOS EVENTUALMENTE CONCEDIDOS, NÃO CONSTITUEM O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO E PODERÃO SER REVOGADOS OU ALTERADOS PELA GLAM, A QUALQUER MOMENTO. CASO ISSO OCORRA, DESDE JÁ VOCÊ DECLARA E RECONHECE QUE NÃO HAVERÁ QUALQUER DIREITO A RESCISÃO DESTE TERMO OU DIMINUIÇÃO DOS VALORES, SALVO NAS HIPÓTESES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTES TERMOS.


A Glam, não será responsável ainda por:


defeitos de projeto, fabricação ou de informação dos Brindes, Amostras ou itens ou pelos prejuízos deles decorrentes, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos fabricantes, importadores e fornecedores, devidamente identificados nos Brindes, Amostras ou itens, Códigos ou Cupons promocionais;


Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens. Porém, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do computador seja precisa, motivo pelo qual todas as imagens e/ou ilustrações devem ser consideradas como meramente ilustrativas, sem qualquer comprometimento do Clube quanto a sua fidedignidade;


pela expectativa gerada por Você com a presente licença ou ainda por incorreções por Você informadas;


por qualquer aspecto da Plataforma, dos itens, serviços ou ofertas anunciadas nos Materiais Promocionais, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos anunciantes, ainda que disponibilizados nos Kits;


pelas promoções anunciadas nos Códigos ou Cupons de Desconto, cuja responsabilidade é de seus respectivos emissores, ainda que disponibilizados nos Kits, disponibilizados na Plataforma ou no Universo glam;


pela não entrega dos Kits em razão do fornecimento de dados inverídicos ou desatualizados. Ou ainda por fraudes ou atos cometidos por terceiros;


por quaisquer prejuízos advindos em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso a Plataforma, se decorrentes de conduta culposa atribuível a Você, até que a Glam seja formalmente informada a respeito;


por eventuais interrupções de acessibilidade na Plataforma sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado por Você, etc.; e,


por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior ou caso fortuito.


A GLAM OFERECE O SOFTWARE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SOFTWARE (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NELE) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A GLAM NÃO DECLARA OU GARANTE QUE: (A) O SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; (B) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS; OU, (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO/OU ATRAVÉS DO SOFTWARE SERÃO PRECISAS.
A GLAM NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS ASSINANTES OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DA PLATAFORMA, SOFTWARE, REDES SOCIAIS, GRUPOS EM APLICATIVOS DE MENSAGEM, QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA OU CONTATOS COM O SAC, OS QUAIS SÃO ACESSADOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.


Limitação de responsabilidade


EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, A GLAM, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, APLICAÇÕES DO UNIVERSO GLAM OU DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS ASSINANTES OU TERCEIROS; OU, (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO NA PLATAFORMA, AINDA QUE A GLAM TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA GLAM EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A PLATAFORMA EXCEDERÁ O VALOR PAGO PELA SUA ASSINATURA, SE FOR O CASO, POR VOCÊ À GLAM, ENQUANTO VOCÊ TIVER UMA CONTA.


Promoções por terceirizados


A Plataforma e os Kits podem conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou recursos. A Glam não é responsável pela disponibilidade (ou falta de disponibilidade) desses sites ou recursos externos. Se Você optar por interagir com terceiros disponibilizados através do nosso software e Plataforma, os termos desse terceiro controlarão a relação deles com Você. A Glam não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.



13. Das Suas obrigações:


São Suas obrigações, além das constantes na legislação aplicável ou previstas neste Termo:


utilizar os Brindes, Amostras, itens enviados pela Glam de forma compatível com o uso a que se destinam e em conformidade com as instruções fornecidas pelos seus respectivos fabricantes;


fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando à Glam a eventual mudança os dados para cobrança e do endereço de entrega dos Kits até o quinto dia do mês, sob pena da entrega do Kit ser adiada para o mês seguinte ao da atualização cadastral;


comunicar à Glam, pelos canais de atendimento disponibilizados e indicados neste Termo de Aceite ou na Plataforma, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso a Plataforma imediatamente após o conhecimento do fato;


arcar com as despesas necessárias para Seu acesso, via internet, da Plataforma digital oferecido pela Glam;


realizar a Assinatura exclusivamente por meio da Plataforma, de acordo com as condições estabelecidas pela Glam, tendo ciência e concordando com estes Termos, em sua integralidade. Se você não aceita e não concorda em vincular-se aos termos deste Contrato, não utilize nossa Plataforma ou nosso serviços e funcionalidades;


pela indicação das respostas ao Seu perfil de beleza e resposta aos questionários da glam. Considerando que o glam Match é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits


Ao aceitar este Termo, Você se declara ciente de que não terá oportunidade de selecionar as indicações, marcas, modelos, quantidades, tipos nem quaisquer outras características dos Brindes, Amostras, itens, Materiais Promocionais e Cupons ou Códigos de Desconto que compõe os Kits, que serão entregues em caráter de “surpresa”. Considerando que o glam match é um software que passa por constante aprimoramento, nos termos da cláusula de limitação de responsabilidade, Você não poderá alegar descontentamento com alguns dos itens selecionados e enviados nos Kits, sendo possível que, eventualmente, determinado Brind, Amostras, itens, Materiais não seja compatível com o Seu perfil informado no momento do Seu cadastro e Adesão a este Termo, no que diz respeito, por exemplo, ao gênero (masculino ou feminino), preferências pessoais, cor e tipo de cabelo, cor de pele, etc.


*É vedado a Você comercializar os Brindes, Amostras e Cupons ou Códigos de Desconto recebidos, o que poderá ensejar a suspensão e/ou rescisão imediata do presente Termo de Aceite, a critério exclusivo da Glam


Além das obrigações acima, o acesso e uso da Plataforma e a Sua Assinatura por Você está sujeito às seguintes restrições (sem prejuízo de outras previstas nestes Termos de Uso):


a) não vender, revender, licenciar, sublicenciar, alugar, distribuir ou de qualquer outra forma disponibilizar os Sua Assinatura para quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, em modalidades de outsourcing ou service bureau;


b) não utilizar a Sua Assinatura para outros fins que não as finalidades destes Termos e da Licença concedida pela Glam;


c) não utilizar a Sua Assinatura para fins ilícitos, ofensivos, abusivos, obscenos, incluindo, sem limitação, (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade; (ii) veiculação de pornografia – e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) atos de racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; e/ou, (v) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;


d) não violar direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, patentes, software etc.), privacidade e proteção de dados pessoais;


e) não acessar a conta ou área de Assinante de outro Usuário para quaisquer fins, inclusive, sem limitação, para assumir a identidade de outra pessoa;


f) não compartilhar Seus dados de acesso com quaisquer terceiros, inclusive outros Usuários;


g) não fornecer informações sobre a Sua Assinatura para concorrentes ou potenciais concorrentes da Glam, incluindo, sem limitação, informações disponíveis na Plataforma, screenshots, informações de Seus Kites, entre outros;


h) não carregar, armazenar, processar ou transmitir, por meio da Plataforma, canais de atendimento, redes sociais, entre outros meios de contato, códigos, arquivos, scripts ou programas que sejam maliciosos ou que possam comprometer a segurança e integridade da Plataforma ou causar danos à Glam, a Você, a outros Usuários ou a terceiros;


i) não tentar obter acesso não autorizado aos programas, hardware, sistemas, redes e código-fonte referentes à Plataforma, a Sua Assinatura ou aos serviços digitais da Glam; e,


j) não modificar, copiar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa (ou permitir que quaisquer terceiros façam engenharia reversa), conforme aplicável, do software, hardware, know-how, Documentação e outros bens de propriedade intelectual da Glam, inclusive, sem limitação, para desenvolver produto ou serviço semelhante ou para permitir que um concorrente da Glam tenha acesso a tais informações.


A Plataforma é uma ferramenta digital que, em certa medida, nos termos e limites deste Termo, pode ser customizada por Você, além de possibilitar que Você automatize determinadas funcionalidades e informações, por isso Você - e apenas Você - é responsável pelos dados e informações inseridos na Plataforma, incluindo, sem limitação, Sua imagem, informações e dados cadastrais, informações do perfil de beleza, conteúdos, comentários ou publicações, feedbacks, pensamentos e qualquer outra manifestação de opinião, nem pelos resultados decorrentes da inserção e análise destes dados e informações.


É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas, descrição do Perfil de beleza ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitará Você às ações legais pertinentes.


Ainda, Você se compromete a manter a versão atualizada do navegador e aplicativo mobile, para minimizar os erros e possíveis falhas de segurança, assim como para garantir a melhor performance da Plataforma.


Indenização por Você.


Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar a Glam, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso a Plataforma ou uso do serviço, seu conteúdo ou a sua violação deste Termo.



14. Atendimento ao Assinante e Consumidor


Você poderá contatar a glam a qualquer momento para tirar suas dúvidas, realizar solicitações ou reclamações, por intermédio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Glam, pelo seguinte canal:


(i)Central de Ajuda, localizada no ícone situado no lado direito da página inicial do site da Glam.


Caso prefira entrar em contato por correspondência regular, envie sua solicitação ao endereço: SAC B4A, localizado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº.: 85, 17º Andar (Conjuntos 171 e 172), Cidade Monções - CEP 04576-010 - Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.


Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações), somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.


Ao se comunicar com os nossos representantes de atendimento, você concorda em agir com respeito e gentileza. Se considerarmos que o seu comportamento em relação a qualquer de nossos representantes ou outros funcionários revele-se, em qualquer momento, ameaçador, perturbador ou ofensivo, reservamo-nos o direito de cancelar a sua Assinatura ou conta imediatamente.



15. Disposições Finais


(i)Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil;


(ii)Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


(iii)Toda informação fornecida por Você, por meio da Plataforma, Websites, Páginas, cadastros, Assinaturas e meios de contato, deverá ser verdadeira. Assim, Você garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do Seu cadastro. A glam encoraja que, caso verifique a incorreção, incompletude ou inexatidão de algum dado, exerça o Seu direito de correção e atualização dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida a Glam de forma que sempre reflita a realidade de Seus dados.


(iv)Você concorda que a Glam colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. Você concorda, ainda, que a Glam lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes a Sua licença, bem como mensagens de natureza comercial e promocional, inclusive, mas não se limitando, por intermédio de e-mail, telefone, SMS, aplicativos de mensagens ou redes sociais. Tais mensagens podem ser referentes a todas as marcas da B4A, entre elas, mas sem se limitar, a Glambox, Glamshop, Glambag, Glampass, Glamstar, Glamgirl, Glambeauty, universo Glam, Glam, Mag, Ella, Men’s, Men's Market, Clube da Men’s e Malmo. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente Termo e deverá ser lido atentamente por Você.


(v)Este Termo de Aceite vincula as Partes e Seus sucessores, sejam eles a qualquer título.


(vi)Este Termo de Aceite, a Sua licença e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela Glam sem qualquer restrição ou notificação prévia.


(vii)Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.


(viii)A renúncia a qualquer termo deste Termo de Aceite não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da Glam de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este Termo de Aceite não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.


(ix)As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.



ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/07/2023




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